Resumo

As mudanças climáticas e o aquecimento global constituem a maior ameaça ambiental já enfrentada pela humanidade. A principal causa do problema vem do aumento nas emissões de gases de efeito estufa provenientes de ações antrópicas. Considerando que ainda há escassez de informações acerca do tema REDD+ (Redução de Emissões dos Gases do Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Ambiental), este trabalho objetivou o levantamento e a análise das instituições que atuam em projetos de REDD+ no Amazonas e como estas informações estão dispostas na Lei 12.187 de 2009, a Política Nacional sobre Mudanças do Clima. A pesquisa abrangeu o número de instituições, os tipos de organizações e as áreas que as mesmas desenvolvem projetos. As informações foram coletadas entre os meses de maio de 2013 e agosto de 2014, por meio de questionários enviados às instituições pré-selecionadas. Os resultados demonstraram que houve um total de 53 questionários respondidos, dos quais 34 foram destinados a projetos com o tema REDD+ em desenvolvimento no Estado do Amazonas. No que diz respeito aos tipos de organizações, foi possível observar que grande parte das instituições que responderam positivamente à pesquisa, tratam-se de ONG’s (Organizações não Governamentais), sendo seguidas do Setor Privado. Entre as áreas de atuação dos projetos, as Regulamentações e Políticas aparecem em primeiro lugar, seguidos de Contabilidades de Carbono e MRV, Agricultura e Pecuária de Baixa Emissão. Nos últimos lugares, aparecem os temas de Conservação Florestal e Salvaguardas. Foram observadas também, como essas áreas temáticas estão interligadas e dispostas na Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Por fim, são citados cinco projetos de REDD+ aprovados pelo Fundo Amazônia e que estão em fase de implantação.