Resumo

O estado do Amazonas, localizado na região norte do Brasil, têm aspectos de
notável importância ambiental, especialmente por possuir grande extensão de
Floresta Amazônica, com rica biodiversidade. Porém este patrimônio florestal está
sob constante ameaça devido à expansão da pecuária e extração de madeira na
região, que na maioria dos casos ocorre ilegalmente. O objetivo deste estudo é
diagnosticar e analisar os crimes contra a flora no estado do Amazonas a partir
das ações impetradas pelo Ministério Público Federal no período de 2009 a 2010.
O trabalho foi conduzido na Justiça Federal no Estado do Amazonas, órgão do
Poder Judiciário e no Ministério Público Federal (Procuradoria da República no
Amazonas), órgão essencial à administração da Justiça. Os resultados mostraram
que o desmatamento ilegal foi o crime contra a flora com maior índice de
ocorrência no estado, durante o período estudado, sendo este cometido com
maior frequência nos municípios de Lábrea, Manaus e Boca do Acre. Os crimes
ocorridos nos municípios do sul do Amazonas em sua maioria são ocasionados
por pessoas vindas de outro estado, entres estes está um pequeno número de
infratores que respondem a outros processos ambientais em fóruns de outro
estado brasileiro. Existe uma maior quantidade de processos aguardando citação
do acusado e a demora nas fases de tramitação dos processos judiciais
aumentam a impunidade dos infratores que continuam agindo ilegalmente.