Resumo

Em 15 de setembro de 1965 o Código Florestal Brasileiro foi aprovado pela Lei Federal no 4.771. A partir de então ficou estabelecido que a exploração das florestas primitivas da bacia amazônica só poderia ser realizada em observância a planos técnicos de condução e manejo. A fim de contribuir com informações atuais sobre o Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala praticado no Amazonas, este trabalho teve como objetivo analisar especificamente os PMFSPE elaborados pelo IDAM, desde 18 maio de 2007, quando o órgão absorveu parte das competências da extinta AFLORAM. Para o levantamento das informações foram consultados a base de dados, relatórios técnicos e também foram feitos questionamentos aos profissionais da Gerência de Apoio a Produção Florestal Madeireira do DATEF/IDAM. Como resultados obtiveram- se a distribuição geográfica dos PMFSPE, tipos de detentores, as espécies manejadas, o volume autorizado, as áreas potenciais de manejo, a situação dos processos, os entraves para o licenciamento. As sugestões para a melhoria na condução dos planos foram aprimoramento tecnológico, capacitação dos técnicos/engenheiros, fortalecimento das parcerias e políticas públicas.